Autor: Ananias Queiroga de Oliveira Filho (@ananias_1979) | Revisão: Luciana Drumond (@LucianaDrumond1) Paula Vanacor (@paulavanacor)
O FMI (link no post) fez um levantamento sobre as ações e medidas dos países para combater a crise. Com base neste levantamento, fiz uma pesquisa para verificar quais países oferecem medidas de suspensão ou moratória de pagamento para as pessoas, considerando o tempo e o tipo de conta a ser paga. Os países analisados foram: Barbados, Áustria, Bolívia, Bósnia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Israel, Honduras, Maldivas, Montenegro, Marrocos, Eslovênia, Malásia, Eslováquia, EUA, Sérvia, Singapura, Espanha, Portugal, Ucrânia, Islândia, Uzbequistão, Noruega, Omã, Bélgica, Japão, Madagascar, Tunísia, Panamá, Suíça, Peru, Polônia, Romênia, Rússia, Turquia e Croácia.
Ainda com base no levantamento do FMI, pesquisei quais países tomaram medidas permitindo a redução de salários por parte das empresas. Nesse sentido, alguns países foram encontrados, contudo, em todos os casos há uma complementação por parte do governo referente ao restante do salário. Caso não haja essa complementação de forma direta, o governo oferece uma série de compensações, além de subsidiar uma porcentagem bem maior do que a medida do governo brasileiro. São exemplos todos os países já citados além de: Dinamarca, Irlanda, Holanda, Nova Zelândia, Inglaterra, Albânia e Bulgária.
Ressalta-se que em nenhum país se propôs a redução de salário do funcionalismo público, pois isso seria uma medida recessiva, como expõem economistas como Monica de Bolle, Erik Bergolf, Laura Carvalho e outros. Seria essa mais uma falácia baseada em clichês e pura ideologia que não dá conta da complexidade do mundo atual? Quais as bases empíricas para essa proposta?! Destaque-se, portanto, que não há base científica para a proposta. Mas com isso não se defende a manutenção dos supersalários, pois esses sim não já são excrescências em qualquer momento.
Mas ao invés da defesa da redução geral de salários dos funcionários públicos, seria interessante a defesa de cortes automáticos de todos os auxílios dados ao judiciário, ministério público e legislativos em todos os níveis. E indo além, o corte em 70% das verbas de gabinete dos legislativos em todos os níveis da União. Pode-se também fazer, como vários outros países, inclusive menos organizados fiscalmente do que o Brasil, e dar compensações para que aqueles que perderam valor nominal do salário não tenham perda do poder aquisitivo. Isto é importante porque o menor poder aquisitivo teria como consequência uma medida recessiva, o que provocaria a perda do sentido inicial de manutenção de emprego, dado que as empresas sofreriam com uma falta de demanda maior ainda, (Ver economistas como Richard Baldwin, Ricardo Reis, Ken Rogoff, Beatrice di Mauro e outros).
Tomando como base o levantamento do FMI, as medidas do Brasil estão sendo as mais lentas a serem implementadas em comparação a todos os outros países, bem como são ações mais tímidas. Os países têm direcionado suas ações para manter o poder aquisitivo das pessoas, e, no Brasil, a primeira medida anunciada já se mostrou em sentido contrário. Isto pode aprofundar mais ainda a crise, pois medidas recessivas terão um efeito bola de neve e a equipe econômica claramente não entendeu a profundidade e extensão da crise. O Brasil precisa de medidas econômicas que protejam os mais vulneráveis e que possam garantir o máximo possível a manutenção do poder aquisitivo dos trabalhadores, pois isso é um fator que pode ajudar na rapidez da retomada do crescimento econômico. Quem diz isso são diversos economistas e não eu, esse que vos escreve, que é um leitor e cidadão brasileiro que vê o Brasil indo contra o que é proposto e feito no mundo todo.
Link FMI: https://www.imf.org/en/Topics/imf-and-covid19/Policy-Responses-to-COVID-19
Alguns links para artigos, estudos e evidências:
https://voxeu.org/article/greater-trade-collapse-2020
https://voxeu.org/content/economics-time-covid-19
https://voxeu.org/content/mitigating-covid-economic-crisis-act-fast-and-do-whatever-it-takes
https://www.piie.com/blogs/realtime-economic-issues-watch/designing-fiscal-response-covid-19-pandemic
https://expresso.pt/opiniao/RicardoReis/2020-03-18-A-resposta-portuguesa-a-crise
https://expresso.pt/opiniao/RicardoReis/2020-03-17-Evitar-o-desastre-economico
https://www.piie.com/blogs/realtime-economic-issues-watch/imf-will-need-more-resources-fight-covid-19-pandemic
https://elcomercio.pe/economia/peru/ya-hay-cuatro-proyectos-de-ley-que-plantean-medidas-economicas-contra-el-covid-19-en-el-nuevo-congreso-coronavirus-en-el-peru-estado-de-emergencia-noticia/
https://www.pinsentmasons.com/out-law/guides/coronavirus-unemployment-ireland
