Autor: Augusto Patrini Menna Barreto Gomes1
1Mestre em História Social, pela Faculdade de Filosofia, Letras, e Ciências Humanas (FFLCH) – USP, graduado em História pela Universidade de São Paulo e graduado em Comunicação Social – habilitação em Jornalismo pela Universidade Tuiuti do Paraná. É coordenador da área de HIV/ Aids da Aliança Nacional LGBTI.
O presente texto faz parte da coletânea “Sete Males”: Histórias das Doenças, Epidemias e Pandemias no Brasil, organizada por Eduardo Cristiano Hass da Silva, vinculada à Rede Análise COVID – 19.
O ano é 1990, Estado de Ohio, Estados Unidos. O homem, em sua cama (David Kirby, militante da causa LGBTI), agoniza com um olhar vazio. A sua volta, Peta seu cuidador, seu pai, que lhe dá apoio enquanto chora junto com sua irmã e uma sobrinha. Chama atenção na foto, o contato físico, o apoio e a presença familiar. A foto, publicada pela revista Life, é considerada um marco na mudança da percepção da AIDS – doença caracterizada, até então, por forte estigma social e intensa discriminação. Como escreveram Robert Hariman e John Louis Lucaites (2007), a foto “permite reconhecer o medo paralisante ao mesmo tempo em que desencadeia um impulso de fazer algo a respeito”. Além disso, a imagem parece nos remeter a uma das representações artísticas mais sólidas no imaginário da população ocidental: A Pietà de Michelangelo.
Para Susan Sontag (2007), em AIDS como Metáfora, a percepção da AIDS, na cultura ocidental, é concebida de maneira pré-moderna, estabelecendo um “nós” e “eles”, bem representado pelo termo estigmatizante “grupo de risco”: “[…] essa categoria burocrática, aparentemente neutra, que também ressuscita a ideia arcaica de uma comunidade poluída para qual a doença representa também uma condenação.” (SONTAG, 2007, p. 114).
A foto icônica de Therese Frare, foi reconhecida pelo principal prêmio do fotojornalismo mundial, o World Press Photo e, uma década depois, considerada pela LIFE Magazine “a foto que mudou a face da AIDS” – e incluída, em 2016, no livro TIME 100 photographs: the most influential images of all time, da TIME Magazine. Dissolvendo vários estereótipos relativos a AIDS e suas vítimas, a fotografia, posteriormente incluída em uma campanha da marca Benetton, contribuiu ao menos nos EUA, para desgastar “a ideia que a AIDS veio castigar comportamentos divergentes e a de que ela ameaça os inocentes […]” (SONTAG, 2007, p. 127). Assim, como muitas outras pandemias e epidemias, aquela do HIV no Ocidente foi fortemente marcada pela estigmatização de suas vítimas – consideradas culpadas pelas próprias aflições. Foi assim no Ocidente e, assim, foi no Brasil. Dessa forma, uma política da intolerância aproveitou-se da doença para promover paranoia, medo, obsessões, xenofobias e ódios cultivados durante muitos séculos.
Em 1981, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), informaram que cinco jovens gays tinham sido acometidos por um raro tipo de pneumonia causada por fungos. Era o começo da epidemia do vírus que posteriormente seria nomeado como HIV – Vírus da Imunodeficiência Humana, e identificado como o causador da AIDS – Síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA; em inglês: acquired immunodeficiency syndrome). Nos EUA, a doença atingiria fortemente a comunidade gay, mas também hemofílicos, haitianos e usuários de heroína. Este fato contribuiu para que o estigma e a discriminação se consolidassem mundialmente, como tendência ao longo de 40 anos de epidemia.
No Brasil, os primeiros casos da infeção por HIV surgiram em 1983, foram marcados por forte estigmatização, principalmente, por sua representação na imprensa (Notícias Populares, SP, 1982) – que referia-se a AIDS pelo termo Câncer Gay. O primeiro caso brasileiro foi um jovem homossexual de São Paulo, com febre e perda de peso, bem como gânglios pelo corpo, diagnosticado com tuberculose. No mesmo ano, vários casos foram já retratados no 2º Congresso Brasileiro de Infectologia. Também em 1983, médicos brasileiros identificam o primeiro caso de AIDS entre mulheres – seguido dos primeiros relatos de transmissão heterossexual do vírus e de infeções acidentais entre profissionais de saúde.
De acordo com Herbert Daniel e Richard Parker (1991), o impacto social da AIDS no Brasil serviu como importante revelador das condições de pobreza e carência em que vivia (vive) a maioria da população brasileira. Com o advento da epidemia de HIV, a crise do sistema de saúde tornou-se evidente e, somado ao pânico causado pela desinformação, acirrou preconceitos e a discriminação contra as sexualidades e identidades de gênero dissidentes. No final da década de 80, gays permanecem como “bode expiatórios” da AIDS, dificultando uma compreensão melhor dos mecanismos de transmissão do HIV e a adoção de medidas preventivas eficazes.
É somente em 1986, três anos depois que, sob pressão da sociedade civil, e de movimentos sociais, que o Ministério da Saúde cria o então chamado “Programa Nacional de DST e Aids”. Os anos que se seguiram, no entanto, foram marcados por forte espetacularização da doença – que foi intensamente relacionada de forma iconográfica a figuras como a do cantor Cazuza, por exemplo – que havia assumido possuir a doença em 1988 – e que morreria em 1990. Sua imagem debilitada, estampada na revista Veja, edição de 26 de abril de 1989, permanece até hoje presente no imaginário popular. A legenda da capa trazia a frase: “Uma vítima da Aids agoniza em praça pública”. A epidemia de HIV segue, assim, fortemente marcada por imagens semelhantes.
Se por um lado, a AIDS aumentou no país a discriminação relativa a homossexualidade, por outro, ela forçou a uma maior politização e organização do movimento LGBT, então chamado da movimento homossexual. Em 1991, pressionado por ativistas deste movimento e do movimento da saúde, o Ministério da Saúde dá início à distribuição gratuita de antirretrovirais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) anuncia que 10 milhões de pessoas estão, então, infectadas pelo HIV no mundo. No mesmo ano, no Brasil, 11.805 casos são notificados. Em 1992, o AZT (Zidovudina) começa a ser produzido no Brasil, e em 1994, um acordo com o Banco Mundial possibilitou a expansão de ações de controle e prevenção no país.
Em 1996, ano decisivo na história da AIDS no Brasil, especialistas chegam ao primeiro consenso sobre a terapia antirretroviral que estabelece regras para a prescrição de medicamentos anti-HIV. A terapia tripla de antirretrovirais, que combina dois inibidores de transcriptase reversa e um de protease, começa a ser utilizado no território nacional. A Lei 9.313, fruto da mobilização social, estabeleceu o direito ao tratamento gratuito e também a distribuição de medicamentos às pessoas vivendo com HIV ou acometidas com AIDS. Com mais de 22 mil casos de HIV, o Brasil registra pela primeira vez a feminização, interiorização e, principalmente, a pauperização da epidemia.
Hoje, 40 anos depois, com os avanços científicos e os direitos sociais conquistados, a infecção por HIV não é mais uma sentença de morte. A terapia tripla de antirretrovirais, cada vez mais eficaz, fez com que não apenas a mortalidade e as infecções oportunistas fossem radicalmente reduzidas (AMA; ENR, 2008), como também impedissem, que quando a carga viral torna-se indetectável, a pessoa vivendo com HIV não transmita mais o vírus (ver estudos: HPTN 052, PARTNER e Opposits Attract). Atualmente, a expectativa de vida de uma pessoa vivendo com HIV é quase a mesma que daquela sem o vírus, os sinais da infecção não são mais perceptíveis, e a doença poderia ser apenas uma doença crônica sem cura como muitas outras.
Entretanto, apesar dos avanços na área clínica, e das conquistas políticas e sociais – relacionadas ao HIV, o estigma social causado pela infecção pelo HIV ainda continua forte, e, é ainda responsável por persistentes casos de discriminação, exclusão social; e até mesmo abandono ou descontinuidade do tratamento. Ostracismo, discriminação, isolamento social, alto desemprego das pessoas vivendo com HIV, e até a aplicação de testes de HIV de forma obrigatória, sem o consentimento prévio ou devida a proteção da confidencialidade das pessoas, julgamentos morais no serviço de saúde são apenas alguns dos problemas relatados pelas pessoas vivendo com HIV/AIDS no Brasil (UNAIDS, 2006).
Cabe ao presente refletir historicamente sobre a epidemia de HIV no Brasil, com especial atenção aos erros sociais e políticos que levaram a construção de um forte estigma social, que ainda hoje impede que a epidemia de HIV deixe de ser uma realidade nacional. Infelizmente, ainda temos no país, anualmente, milhares de mortes por AIDS – decorrente sobretudo por diagnósticos tardios ou da ineficiência nos programas locais de prevenção e testagem para HIV. Também é preciso notar, que o programa de AIDS/HIV brasileiro – anteriormente – mundialmente reconhecido como eficiente, vem, segundo especialistas, perdendo sua eficácia por ter adotado há, pelo menos uma década, uma abordagem estritamente biomédica em detrimento de uma visão que considere a saúde em seu aspecto global, que leve em consideração fatores sociais, econômicos e culturais. Também não podemos, infelizmente, deixar de destacar todos os retrocessos promovidos, no último ano, pelo governo atual, como foi por exemplo a extinção de um departamento específico dentro do Ministério da Saúde para cuidar do HIV e outras ISTs (Infeções Sexualmente Transmissiveis), entre outras.
Referências
AMA, Lima. ENR, Pedro. Growing up with HIV/AIDS: a study on adolescents with HIV/AIDS and their family caregivers. Rev Latino-am Enfermagem 2008 maio/junho;16(3): 348-54.
DANIEL, Herbert; PARKER, Richard G. A Terceira Epidemia: o exercício da solidariedade. ln: H. Daniel e R. Parker. AIDS, a terceira epidemia. São Paulo: Iglu, p. 13-30, 1991.
HPTN 052: https://www.nih.gov/news-events/news-releases/hiv-control-through-treatment-durably-prevents-heterosexual-transmission-virus.
LUICATES, John Luis. HARIMAN, Robert. No Caption Needed: Iconic Photographs, Public Culture, and Liberal Democracy. University of Chicago Press: 2007.
Notícias Populares, SP, 1982.
Opposits Attract: http://programme.ias2017.org/Abstract/Abstract/5469. Consulta em: 21/07/2018.
PARTNER: https://jamanetwork.com/journals/jama/fullarticle/2533066. Consulta em: 21/07/2018.
SONTAGE, Susan. Doença como Métafora. AIDS e suas Metáforas. São Paulo: Cia das Letras, 2007.
UNAIDS: The impact of AIDS on people and societies» (PDF). 2006 Report on the global AIDS epidemic (PDF). UNAIDS. 2006. ISBN 92-9173-479-9. Consultado em: 14/07/2018.
